

Conheça o caso João Marcos - Grave omissão do Estado Brasileiro - Clique Aqui
Apoie as 07 medidas para combater a corrupção jurídica e a democracia de aparência. Dê o seu voto pelo fim do "AUXILIODUTO" e do "FORO PRIVILEGIADO"
Considerando que com salários de R$30.000,00 (trinta mil reais) por mês, é possível se alimentar e morar de maneira adequada.
Considerando que os auxílios é uma forma criminosa de aumentar salários, burlar o teto constitucional, sonegar imposto, e evitar o desconto da previdência.
Considerando que a corrupção jurídica corrói os mais elementares princípios do regime democrático, propomos:
1. Extinção de qualquer tipo de foro privilegiado.
2. Revogação da lei que impede que alguns ocupantes de cargos públicos sejam presos em flagrante, indiciados em inquérito ou investigados pela Polícia Judiciária como qualquer cidadão.
3. Instauração de rigorosa investigação Policial para apurar a legalidade dos pagamentos efetuados a título de verbas retroativas em folha complementar “mensal” do Ministério Público.
4. Observar a rigorosa divisão de atribuições entre investigar e acusar, pois o acúmulo de atribuições é mecanismo que facilita a corrupção jurídica.
5. Propor ao Ministério Público Termo de Ajustamento de Conduta Moral prevendo a imediata interrupção dos pagamentos de todos os tipos de “auxílios”.
6. Propor ao Ministério Público um Acordo de Devolução Premiada, prevendo o reentesouramento dos valores desviados dos cofres públicos através da corrupção jurídica, em parcelas mensais, com incidência de juros e correção monetária, para que possam ser reinvestidos em saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.
7. Revisão dos repasses de verbas públicas ao Poder Judiciário, Legislativo, e ao Tribunal de Contas e Ministério Público, implantando novo modelo de autonomia financeira, restrita aos investimentos para execução da atividade-fim.
Pacificação e união como únicos caminhos seguros
Por Marques Claudio Marques Rolin e Silva
Ser um seguidor de Cristo é muito mais desafiador do que simplesmente seguir uma religião. O caminho do amor é o único permitido aos que desejam seguir os passos de Jesus. É confiar sempre que Ele é o Rei dos reis e Senhor dos senhores, tem todo o poder e exerce o domínio, em amor, sobre todos os reinos da terra. O amor, ensinado por Cristo, é um ordenamento, não é uma sugestão. O amor é um Absoluto de Deus.
Pois bem. Passaram-se as eleições, é preciso seguir em frente. A polarização política exacerbada impede uma análise sóbria e inteligente do real contexto de qualquer situação. Tenhamos prudência, pois ninguém poderia imaginar que a polarização política entre as etnias hutu e tutsi, em Ruanda, pudesse desencadear a tragédia humanitária que ceifaria quase um milhão de vidas em 1994. Muitas das vítimas, incluindo mulheres e crianças, foram executadas friamente a golpes de facão. Maridos de etnia hutu foram obrigados a assassinar as esposas pelo simples fato dela pertencer a outra etnia. Muitas pessoas foram executadas pelos radicais porque se recusaram a assassinar familiares e vizinhos de etnia tutsi.
Devemos ser coerentes e agir com sabedoria, sempre. Ninguém coloca fogo no prédio porque o síndíco de preferência não foi escolhido na assembléia do condomínio. Nenhum passageiro embarcado deseja o afundamento do navio, ou a queda do avião, porque o comandante é de outra ideologia política. É momento de promover um esforço coletivo para alcançar a pacificação e unir a sociedade em torno de um projeto que assegure o progresso perene em benefício de toda a sociedade. Pouco importa a corrente ideológica, estamos todos no mesmo barco. Os Parlamentares e todas as autoridades dos demais Poderes devem evitar ao máximo discursos e ações que possam ser interpretadas como incitação a atos de perseguição. O “navio Brasil” não pode afundar. Pacificar, para navegar unido, é preciso.
A pluralidade de idéias é o que garante o progresso da humanidade. Uma “democracia” de pensamento único, se fosse possível, seria a mais trágica forma de governo. Não importa que o cenário seja aparentemente complexo, com fé em Deus, agindo com amor e integridade, teremos sabedoria para corrigir todas as falhas e prosperar no deserto. Para todo problema complexo, Deus sempre tem uma solução brilhante. Com Cristo vencemos todas as lutas em qualquer cenário de batalha. Há medidas que precisam ser adotadas com urgência, e a primeira delas é unir todas as autoridades e formadores de opinião em um esforço contínuo de pacificação.
A oração, a fé no agir de Deus e o amor, são os combustíveis que movem e sustentam o universo. Seres humanos podem administrar tudo aquilo que Deus envia do céu, mas o domínio e o verdadeiro poder pertencem a Deus que, por ser Amor, é o Todo Poderoso. Não importam os cenários, temos o dever coletivo de implementar estratégias para pacificar a nação e corrigir com urgência as exageradas penas impostas aos manifestantes do Caso 8 de janeiro. É certo que a corrupção representa uma séria ameaça ao sistema democrático em todo o mundo, mas na defesa da democracia não se pode apelar para atos de depredação e, muito menos, para decretos de prisões de pessoas inocentes.
Toda pessoa suspeita de um delito tem o direito inalienável a uma investigação isenta e imparcial, o que inclui o direito ao interrogatório, direito este que jamais pode ser violado em uma investigação inteiramente compromissada com a busca da verdade. Toda pessoa acusada de um delito tem direito ao juiz de garantias, ao juiz natural, promotor natural e, ao duplo grau de jurisdição com garantia de um recurso efetivo. O devido processo legal, que engloba a presunção de inocência, é a única medida coerente e eficaz na defesa e no fortalecimento da democracia.
Não importam os cenários. A fé rompe todas as limitações impostas pela razão humana. Os objetivos de pacificação serão alcançados. Colocar em liberdade todas as vítimas de violações às garantias judiciais previstas na Constituição e nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos em ações penais originárias perante o STF, é um passo necessário e urgente. O Brasil é de todos, e a pacificação e a união são os únicos caminhos seguros e viáveis. Em qualquer cenário, se existe um mal, como seguidores de Cristo devemos vencer este mal com o bem, assim não erraremos nunca. Aos que duvidam convém relembrar que “com Deus, nada é impossível”.
Marques Claudio Marques Rolin e Silva – é advogado, sócio do Escritório Marques e Durães, Coordenador de Ações da Comissão de Direitos Humanos Irmãos Naves. Autor dos livros Operação Sepulcros Caiados I – Desvendando a “face oculta” do Ministério Público Brasileiro e Espírito Santo, a Força Infalível do Amor. Delegado de Polícia veterano do Paraná, graduado em direito pela UEL e em teologia pela Faculdade Sul Americana. Pós graduado em Direito Público, Direito Processual Penal, Gestão de Segurança Pública, APH-Policial e em Capelania e Aconselhamento pela FABAPAR. Integrou o Corpo de Fuzileiros Navais, foi Policial Militar e Investigador de Polícia. Atuante na defesa dos direitos humanos no âmbito do Projeto Clamores da Inocência que promove a apuração e busca desenvolver mecanismos de prevenção à fraudes processuais e erros judiciários. Atua na defesa jurídica de integrantes das Forças Policiais, Servidores Públicos e lideranças políticas. Apoia e desenvolve projetos de missões evangelísticas e humanitárias de alto impacto. (41-99846-2701)
Data da postagem: 05/11/2026